Política de Privacidade


A Associação Portuguesa de Fertilidade, (adiante, APFertilidade), com o NIPC 507724216 e sede na Rua de S. Bento, nº 69, 1200-816 Lisboa, é uma associação sem fins lucrativos que se dedica a apoiar, informar e defender pessoas com problemas de fertilidade, que disponibiliza o website www.apfertilidade.org aos seus visitantes (adiante UTILIZADORES).

A APFertilidade está empenhada em proteger a privacidade dos UTILIZADORES do website, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a legislação de proteção de dados pessoais.

ACONSELHA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.


ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela APFertilidade para efeitos informativos, permitindo desse modo que a utilização do website recorra de forma expedita e sem transtornos.


DADOS PESSOAIS

Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.


RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A APFertilidade é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos UTILIZADORES, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.


TIPO DE DADOS RECOLHIDOS

A APFertilidade poderá recolher os seguintes dados (a) nome, (b) email, (c) telefone, e, (IP), apenas e após ter obtido o seu consentimento, sendo tratados em conformidade com a legislação, nomeadamente através do armazenamento em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.


"COOKIES"

"Cookies" são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do UTILIZADOR.

Poderão ser armazenados “cookies” no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do UTILIZADOR, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do UTILIZADOR, podendo ser utilizados para solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

Com exceção dos “cookies” especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros “cookies” dependerá sempre da aceitação e consentimento do UTILIZADOR, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de “cookies”, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do website.

O website utiliza o serviço Google Analytics, cujos cookies e política de privacidade podem ser consultados em: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#gajs e https://www.google.com/intl/pt-PT/policies/


FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recolhidos pela APFertilidade destinam-se à gestão das relações comerciais com os UTILIZADORES, incluindo-se aqui a ações de informação e de marketing dos serviços da APFertilidade.


TEMPO DE ARMAZENAMENTO

A APFertilidade armazena e conserva os dados durante o período máximo de 2 (dois) anos, findo o qual os mesmos serão eliminados.


RETIFICAÇÃO

O UTILIZADOR poderá retificar, eliminar, atualizar e/ou modificar os seus dados a qualquer momento através da sua área através do endereço de correio eletrónico geral@apfertilidade.org solicitando essa retificação, atualização e/ou modificação dos seus dados, a qual lhe será comunicada por correio eletrónico assim que seja efetuada.


DIREITO DE ACESSO

A Lei de Proteção de Dados garante ao UTILIZADOR, o direito de acesso aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados, devendo para tal, enviar pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico geral@apfertilidade.org.


MEDIDAS DE SEGURANÇA

A APFertilidade garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.


COMUNICAÇÃO A TERCEIROS

A APFertilidade não cederá os seus dados a outras entidades, sem o seu consentimento prévio e expresso.

A APFertilidade poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.


ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A APFertilidade reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.



O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO A PRESENTE POLÍTICA, CONSENTINDO NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS CONFORME EXPOSTO.