Foi apresentado há alguns meses o website do “Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida” (CNPMA). Vale a pena assinalar a ocasião, pois este vem permitir ao cidadão comum, e muito especialmente a quem tem problemas de fertilidade, o acesso directo às actividades do CNPMA. Organizado em 5 grandes secções (Cidadãos, Profissionais, Legislação, CNPMA e Centros), o sítio é um contributo importante para a transparência que se deseja presente nos assuntos públicos. Numa área marcada por um défice crónico de regulação, a leitura das actas deste órgão e o registo das suas diversas actividades, promete-nos um contributo muito positivo para a ordenação da PMA em Portugal. Apesar das exigências demasiado minimalistas da actual legislação em matéria de critérios para a abertura de centros, a simples existência do CNPMA, a sua acção fiscalizadora e a produção de documentação como os modelos de consentimento informado são, no seu conjunto, um exemplo do que estava por fazer nesta área. Façamos votos para que os relatórios anuais de actividades, a pedir futuramente a cada centro, sejam ambiciosos e que os cidadãos possam dispor em Portugal de estatística e dados concretos sobre os tratamentos realizados em cada centro, as respectivas taxas de sucesso, os índices de satisfação dos seus clientes, a caracterização das instalações, a qualificação dos recursos humanos, entre outros elementos.

Disponível para consulta aqui: www.cnpma.org.pt

«Lugar 1 - nesse lugar havia uma mulher que não queria ter filhos de seu ventre. Pedia aos homens que lhe trouxessem os filhos de suas mulheres para educá-los numa grande casa de um só quarto e de uma só janela; usava um xaile preto junto de seu rosto; tinha uma maneira distante de fazer amor: pelos olhos e pela palavra. Também pelo tempo, pois desde os tempos de sua bisavó, voltar a qualquer época era sempre possível»
M. Gabriela Llansol, In: O Livro das Comunidades, Ed. Afrontamento, 1977, p. 11

 Paula Remoaldo (Geógrafa) e Helena Machado (Socióloga) publicaram em 2008 um livro intitulado O Sofrimento Oculto. Causas, Cenários e Vivências da Infertilidade (Edições Afrontamento, 12 euros). Dividido em oito capítulos, o volume cruza assuntos tão diversos como a caracterização médica da infertilidade, os índices de natalidade, as questões jurídicas e sociais relacionadas com a infertilidade, encerrando com algumas páginas dedicadas à experiência e ao quotidiano dos tratamentos de PMA na região de Guimarães. Esta estrutura generalista não deixa de ser um sinal das compensações que ainda é necessário fazer num país pouco atento ao estudo da PMA. Neste sentido, as autoras têm o mérito de organizar e enquadrar o estado das coisas em Portugal. Um momento particularmente interessante neste estudo tem que ver com a representação social da infertilidade em contexto minhoto, especialmente quando se articula com as crenças e as tradições locais: «Em Portugal, mas ainda mais no Minho, ainda prevalece uma cultura que influencia a mulher a testar a sua fertilidade logo após o casamento.» (p. 75). As mães e as sogras influenciam muito os valores e as opções de vida, por vezes competindo directamente com as opiniões médicas. A infertilidade tende a ser atribuída à mulher, mesmo quando o homem é a principal causa. O Minho, sobretudo nos meios rurais e menos escolarizados, pede filhos logo na noite de núpcias, facto confirmado em inúmeros ditos populares:

. Mãe, que é casar? Filha é fiar, parir e chorar.
. Mal casada é a mulher que não pare.
. Muito filho, mãe gulosa!…

Quando apesar da pressão familiar a natureza não responde, sobra a peregrinação a São Gonçalo de Amarante, onde a mulher seria simbolicamente fecundada por um santo, ao roçar a barriga na estátua de S. Gonçalo.