Antes de começar a encaminhar para o sector privado casais infertéis que não têm acesso a tratamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ministra Ana Jorge decidiu avançar com incentivos à Procriação Medicamente Assistida (PMA) nos hospitais públicos, de forma a criar uma maior capacidade de resposta nestes centros, onde as listas de espera podem chegar aos dois anos.
Primeiro, vai ser feito um levantamento das necessidades de investimento nas unidades de saúde públicas que fazem PMA e criado um modelo de referenciação. E pelo menos 50 por cento dos casos terão de ser resolvidos no sector público, estipula Ana Jorge num despacho sobre esta matéria a que o PÚBLICO teve acesso.
No final do ano passado, o primeiro-ministro anunciou que os tratamentos de primeira linha (inseminação artificial e estimulação ovárica) e o primeiro ciclo de tratamentos de segunda linha (fertilização in vitro e microinjecção intracitoplasmática de espermatozóide) realizados nas clínicas privadas iam passar a ser financiados a cem por cento, devido à insuficiência de resposta do sector público.
A ministra - que ontem disse que o encaminhamento para o sector privado começará até ao final do ano, sem adiantar uma data precisa - esclarece no despacho que vai ser necessária uma prévia referenciação pelo SNS.
O Projecto de Incentivos à PMA visa aproximar Portugal da média de tratamentos verificada na Europa - fazemos cerca de 250 ciclos de tratamentos por milhão de habitantes contra a média de 1166 ciclos dos países europeus que têm registo nacional de PMA completo. O objectivo é passar, no médio prazo, dos actuais 2500 ciclos de tratamentos de segunda linha para 6250 ciclos por ano (dos quais se estima poderem resultar mais 1400 gravidezes). Actualmente, o SNS apenas consegue dar resposta a pouco mais de 40 por cento dos casos.
Este projecto vai funcionar no âmbito do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva da Direcção-Geral da Saúde, que terá agora de propor protocolos de orientação clínica e definir as especificações do sistema informático que servirá de base ao segundo patamar de referenciação (para os centros privados).
Atendendo à dimensão das listas de espera no sector público - que oscilam entre os "oito e os doze meses para a primeira consulta e "um ano e meio e dois anos" para os tratamentos de segunda linha nos hospitais de Lisboa (no Norte a espera é muito menor) -, Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Infertilidade, considera que "dificilmente estes objectivos serão atingidos". "Teriam de reforçar as equipas e as condições laboratoriais dos centros públicos", diz, notando que os profissionais do SNS não trabalham exclusivamente na medicina de reprodução. Cláudia Vieira lamenta ainda que o processo não seja mais célere, porque há muitos casais a aguardar pelo prometido financiamento dos tratamentos desde o final de 2007.
Em Portugal há dez hospitais públicos e cerca de duas dezenas de centros privados a fazer tratamentos de PMA.
250

ciclos de tratamento de PMA por milhão de habitantes é a média portuguesa, quatro vezes e meia inferior à da UE

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