Entrevista

O Prof. Dr. Calhaz Jorge, Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, aceitou dar uma entrevista à APFertilidade, onde exprimiu algumas das suas opiniões individuais face ao panorama nacional da infertilidade.

1 –Tendo recentemente assumido a presidência da Direcção, qual o papel que deseja para a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, considerando a medicina reprodutiva e a própria sociedade civil?
A SPMR tem constituído, ao longo dos seus 35 anos de existência, um factor absolutamente fundamental no desenvolvimento técnico na sua área de acção. É esse trabalho que a Direcção actual pretende continuar lançando mão dos meios de comunicação actualmente disponíveis e de uso generalizado. Pretendemos contribuir para a melhoria do conhecimento e da sua aplicação quer dos vários estratos de intervenientes técnicos, quer dos casais com infertilidade quer da população interessada nestes assuntos. É também um objectivo desta Direcção, o tornar a SPMR num interlocutor permanente e de capacidade e idoneidades reconhecidas por todas as estruturas oficiais ligadas aos problemas da infertilidade, sejam estruturas do Ministério da Saúde (caso da  Direcção Geral de Saúde), seja o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (estrutura dependente da Assembleia da República), seja a Ordem dos Médicos, sejam as associações representativas dos pacientes. E vários passos concretos já ocorreram em relação a várias das estruturas referidas.

2 – Após um período de importantes alterações legais, quais são, em seu entender, os problemas que persistem no âmbito da procriação medicamente assistida (PMA) em Portugal?
Para além de problemas pontuais, obviamente relevantes a nível individual, o grande problema em Portugal é a acessibilidade dos casais inférteis aos tratamentos. As listas de espera existentes em certas áreas do país são absolutamente inaceitáveis pelas repercussões que têm sobre a maioria dos casais, incluindo a diminuição da eficácia potencial dos tratamentos com o acumular dos anos dos cônjuges femininos. As alterações que têm ocorrido nos últimos meses são um sinal de esperança mas terá que se aguardar pela entrada em funcionamento global do sistema de referenciação anunciado para se possa ter uma noção correcta das melhorias resultantes.

3 – De uma prática médica centrada no tratamento da infertilidade, a PMA vem sendo cada vez mais uma opção reprodutiva ao serviço das pessoas em geral, por vezes com limites nem sempre fáceis de estabelecer. Como entende este caminho de abertura e generalização da PMA?
A procura de utilizações alargadas de técnicas criadas para um determinado fim é um fenómeno praticamente generalizado no nosso mundo.
No campo específico da PMA o que está em causa é a sua utilização para enquadramentos sociais (nomeadamente de concepção de família) que suscitam grandes e acalorados choques de opinião. Não tem nada de especificamente técnico. Por exemplo, se uma sociedade aceita como natural (e o inscreve na respectiva legislação) não há qualquer dificuldade técnica em efectuar inseminações em mulheres solteiras.
Para lá destas considerações genéricas a minha qualificação técnica não dá à minha opinião qualquer valor acrescentado em relação à de qualquer outro cidadão.

4 – Existe algum novo tratamento em vista na PMA que possa antecipar como importante para as pessoas com problemas de infertilidade?
Esperam-se algumas melhorias em detalhes que possam simplificar a aplicação prática de alguns fármacos. Aguarda-se com expectativa o desenvolvimento laboratorial de algumas alternativas técnicas, como por exemplo a congelação de ovócitos, que possam dar resposta a problemas específicos de certos casais. No entanto, não são previsíveis a breve trecho nenhumas inovações terapêuticas de grande monta, isto é, com repercussões significativas na taxa de êxito destas técnicas.

5 – Não deviam a SPMR (os médicos) e Associação Portuguesa de Fertilidade (os doentes) estar naturalmente representadas no órgão regulador da PMA, como sucede noutros países? Como explica estas exclusões?
Há diversos modelos de entidades reguladoras nos países europeus. A versão encontrada pelos legisladores nacionais foi a de nomeação de individualidades e não de representatividade institucional. Tem riscos e tem vantagens, nomeadamente de operacionalidade e estabilidade, dependentes do empenhamento e qualidade dos seus membros. Em qualquer dos casos, a estrutura actual é excessivamente minimalista para as necessidades de regulação na área da PMA. Todas as entidades reguladoras europeias independentes de estruturas governamentais (como é o caso do CNPMA) são de dimensão muito superior e incorporam nos seus conselhos consultivos (que não deliberativos) representantes de múltiplas origens, em que técnicos de saúde (e não só médicos) e organizações de doentes estão obviamente incluídos.