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Autor Mensagem
Marlene Rodrigues
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Registrado em: 30 Abr 2010
Mensagens: 76

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 14:48 
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Olá queridas Smile
Dsclp mas fiquei sem perceber onde estava escrito q para além das faltas por PMA serem justificadas serão tb remuneradas a 100% Confused Dsclp a minha ignorância Embarassed mas de facto estou farta de pesquisar e ñ encontro nada q diga q essas faltas (mm com declaração médica) são remuneradas apenas justificadas Rolling Eyes Na minha optica o facto de serem justificadas ñ implica o seu pagamento a 100% embora me desse mto jeito q assim fosse Rolling Eyes Wink
Gostava de pedir a quem me conseguisse arranjar a lei onde isso está escrito para poder falar com a minha entidade patronal e no meu próximo ttt poder usufruir disso Wink
Obrigada pela vossa preciosa ajuda Very Happy
Bjcas ferteis a todas Very Happy

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Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer:-)



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caracol
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Registrado em: 07 Jan 2009
Mensagens: 1080
Local/Origem: Lisboa/Barcarena

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 15:25 
Assunto:
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Marlene Rodrigues escreveu:
Olá queridas Smile
Dsclp mas fiquei sem perceber onde estava escrito q para além das faltas por PMA serem justificadas serão tb remuneradas a 100% Confused Dsclp a minha ignorância Embarassed mas de facto estou farta de pesquisar e ñ encontro nada q diga q essas faltas (mm com declaração médica) são remuneradas apenas justificadas Rolling Eyes Na minha optica o facto de serem justificadas ñ implica o seu pagamento a 100% embora me desse mto jeito q assim fosse Rolling Eyes Wink
Gostava de pedir a quem me conseguisse arranjar a lei onde isso está escrito para poder falar com a minha entidade patronal e no meu próximo ttt poder usufruir disso Wink
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Bjcas ferteis a todas Very Happy


Olá, Marlene
no artigo 249º das faltas, diz que é considerada falta justificada
"d) A motivada por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador, nomeadamente observância de prescrição médica no seguimento de recurso a técnica de procriação medicamente assistida, doença, acidente ou cumprimento de obrigação legal;"

Mais à frente no artigo 255º
"1 – A falta justificada não afecta qualquer direito do trabalhador, salvo o disposto no número seguinte.
2 – Sem prejuízo de outras disposições legais, determinam a perda de retribuição as seguintes faltas justificadas:
a) Por motivo de doença, desde que o trabalhador beneficie de um regime de segurança social de protecção na doença;
b) Por motivo de acidente no trabalho, desde que o trabalhador tenha direito a qualquer subsídio ou seguro;
c) A prevista no artigo 252.º;
d) As previstas na alínea j) do n.º 2 do artigo 249.º quando excedam 30 dias por ano;
e) A autorizada ou aprovada pelo empregador.
3 – A falta prevista no artigo 252.º é considerada como prestação efectiva de trabalho."

Tendo em conta que o artigo 249º, alínea d), não está contemplado nos casos excepção, tal significa que as faltas dadas não afectam qualquer direito do trabalhador (inclusivé a remuneração correspondente a esses dias).

Espero ter esclarecido a tua dúvida.

Neste link, podem consultar o código de trabalho: http://www.cite.gov.pt/pt/legis/CodTrab_indice.html

Muito obrigada a quem partilhou esta informação tão importante e que tanta gente desconhecia, inclusivé eu.

_________________
36 anos Sócia nº 2571
Julho/08: Oclusão intestinal e colostomia (diagnóstico endometriose IV)
Sactossalpinge: laqueação trompas pela técnica do Essure
Out10: MAC ICSI Sad; Set11: HPP FIV/ICSI Sad; Fev.12 HPP TEC Sad
Início proc. de adoção - Agosto 2012
Madrinha: crisscd Afilhada: sonia.loucao


Editado pela última vez por caracol em 23 Mai, 2011 15:39, num total de 1 vez



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mmnsjr
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Registrado em: 20 Nov 2009
Mensagens: 1196

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 15:36 
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Silbita escreveu:
mmnsjr escreveu:
De facto, o artº 209º diz que a falta é considerada justificada.
Mas o 245º não tem a ver com remuneração das faltas (Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias). Deves estar a falar do 255º.

Tb acho que temos direito à justificação da falta mas fico na dúvida se se perde ou não o direito à remuneração. Pelo menos, desconhecia que tivessemos esse direito.


Querias dizer 249º certo?
Estás a ter então a mesma duvida que eu....


sim, claro, enganei-me
já corrigi

_________________
A tentar desde 2009
9 ttts de 2ª linha



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Silbita
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Registrado em: 29 Jan 2009
Mensagens: 498
Local/Origem: Vila Real Sto António

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 16:27 
Assunto:
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caracol escreveu:
Marlene Rodrigues escreveu:
Olá queridas Smile
Dsclp mas fiquei sem perceber onde estava escrito q para além das faltas por PMA serem justificadas serão tb remuneradas a 100% Confused Dsclp a minha ignorância Embarassed mas de facto estou farta de pesquisar e ñ encontro nada q diga q essas faltas (mm com declaração médica) são remuneradas apenas justificadas Rolling Eyes Na minha optica o facto de serem justificadas ñ implica o seu pagamento a 100% embora me desse mto jeito q assim fosse Rolling Eyes Wink
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Olá, Marlene
no artigo 249º das faltas, diz que é considerada falta justificada
"d) A motivada por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador, nomeadamente observância de prescrição médica no seguimento de recurso a técnica de procriação medicamente assistida, doença, acidente ou cumprimento de obrigação legal;"

Mais à frente no artigo 255º
"1 – A falta justificada não afecta qualquer direito do trabalhador, salvo o disposto no número seguinte.
2 – Sem prejuízo de outras disposições legais, determinam a perda de retribuição as seguintes faltas justificadas:
a) Por motivo de doença, desde que o trabalhador beneficie de um regime de segurança social de protecção na doença;
b) Por motivo de acidente no trabalho, desde que o trabalhador tenha direito a qualquer subsídio ou seguro;
c) A prevista no artigo 252.º;
d) As previstas na alínea j) do n.º 2 do artigo 249.º quando excedam 30 dias por ano;
e) A autorizada ou aprovada pelo empregador.
3 – A falta prevista no artigo 252.º é considerada como prestação efectiva de trabalho."

Tendo em conta que o artigo 249º, alínea d), não está contemplado nos casos excepção, tal significa que as faltas dadas não afectam qualquer direito do trabalhador (inclusivé a remuneração correspondente a esses dias).

Espero ter esclarecido a tua dúvida.

Neste link, podem consultar o código de trabalho: http://www.cite.gov.pt/pt/legis/CodTrab_indice.html

Muito obrigada a quem partilhou esta informação tão importante e que tanta gente desconhecia, inclusivé eu.


É também a minha interpretação...
Muito interessante e útil...
Obrigada

_________________
Sílvia - 33 anos
Tto -Fertimed:
27.11.09 - Transferência
o9.12.09 - Beta Negativo
(1 embrião congelado...)
07.10.11 - TEC
19.10.11 - Positivo!!!! (305)



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Silbita
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Registrado em: 29 Jan 2009
Mensagens: 498
Local/Origem: Vila Real Sto António

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 16:32 
Assunto:
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mmnsjr escreveu:
Silbita escreveu:
mmnsjr escreveu:
De facto, o artº 209º diz que a falta é considerada justificada.
Mas o 245º não tem a ver com remuneração das faltas (Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias). Deves estar a falar do 255º.

Tb acho que temos direito à justificação da falta mas fico na dúvida se se perde ou não o direito à remuneração. Pelo menos, desconhecia que tivessemos esse direito.


Querias dizer 249º certo?
Estás a ter então a mesma duvida que eu....


sim, claro, enganei-me
já corrigi


Wink

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pincelix
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Registrado em: 09 Dez 2010
Mensagens: 425

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 16:58 
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Então basta o médico passar uma declaração e apresenta-se no trabalho, é isso?

Obrigada pela informação, meninas, é muito útil!

_________________
Diário dos tts
Eu: SOP
Ele: oligoastenoteratozoospermia
1ª ICSI HPP Abril 2011 (cancelada - hiperestim.)
1ª TEC HPP Setembro 2011 (-)
2ª ICSI HPP Novembro 2011 (-)
3ª ICSI MAC Maio 2012 (-)
4ª ICSI HPP Novembro 2012 (-)
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pins
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Registrado em: 14 Mar 2011
Mensagens: 125

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 19:34 
Assunto:
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pins escreveu:
Essa declaração é algum modelo especial? Se não é, o que deve constar na declaração? Também é válido para funcionários públicos (professores)?
Desculpem tanta pergunta mas esta informação é muito importante.
Milhões de beijos
Margarida


Ana C podes por favor esclarecer-me nestes pontos?
Muito Obrigada.
Beijinhos
Margarida

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2011 vai ser o primeiro dos anos mais felizes da minha vida - vou ser MÃE!!!



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Sofia C
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Registrado em: 14 Mai 2011
Mensagens: 43

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 19:47 
Assunto:
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Olá boa tarde,
Na minha 1ª mensagem mencionei o artigo 245, mas efectivamente o correcto é o artigo 255º (efeitos de falta justificada). o artigo 249, alinea d) (tipo de falta d) facto não imputavel. na altura estava a escrever de memoria e não validei o nº.
A falta é justificada e remunerada pois o artigo 255 determina quais as faltas que determinam perda de retribuição e a alinea d) do 249 não consta lá.
Eu tb tive varias duvidas, principalmente no que respeita ao tempo/periodo a que se aplica esta falta (dias?, horas?, só no dia da inseminação/FIV?). Por essa razão contactei a ACT e a CITE, e fui pessoalmente à loja do cidadão - ACT, questionando-os. Não foi de imediato uma resposta rapida. A jurista teve de ir analisar os factos e validar a resposta, mas recebi essa resposta: o legislador ao colocar evidenciada esta falta como facto não imputavel, quis torná-la diferente de outros casos de saude/doença. Todas as faltas justificadas como facto não imputavel são remuneradas pela entidade patronal. contam é para o absentismos, ou seja perdemos os 3 dias adicionais de ferias para o ano, mas isso já o perdiamos com baixa medica.

os medicos desconhecem muitas vezes estas situações. O documento para o efeito é uma simples decalração do medico que nos acompanha em PMA onde menciona os dias necessarios para observância de prescrição médica no seguimento de recurso a técnica de procriação medicamente assistida, doença, acidente ou cumprimento de obrigação legal;
devidamente assinada e com vinheta
Eu não sou da area de direito, transmito somente aquilo que me foi transmitido e validado como certo. Eu no ano passado tb estive varias vezes de baixa...
Com efeitos retroactivos, penso que já depende da entidade patronal aceitar isso ou não...
beijinhos a todas Smile

_________________
Sofia
Infertelidade desde 2008
2 IIU - negativo
1 Fiv (c hiperestimulação) - negativo
1 Fiv - negativa, mas 6 embrioes congelados com mto boa qualidade
2 tec - 1ºBeta (+41), mas 1º ecografia - negativo! 2º Beta (-)



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LMSilva
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Registrado em: 03 Mar 2011
Mensagens: 153

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 19:49 
Assunto:
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Silbita escreveu:
caracol escreveu:
Marlene Rodrigues escreveu:
Olá queridas Smile
Dsclp mas fiquei sem perceber onde estava escrito q para além das faltas por PMA serem justificadas serão tb remuneradas a 100% Confused Dsclp a minha ignorância Embarassed mas de facto estou farta de pesquisar e ñ encontro nada q diga q essas faltas (mm com declaração médica) são remuneradas apenas justificadas Rolling Eyes Na minha optica o facto de serem justificadas ñ implica o seu pagamento a 100% embora me desse mto jeito q assim fosse Rolling Eyes Wink
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Olá, Marlene
no artigo 249º das faltas, diz que é considerada falta justificada
"d) A motivada por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador, nomeadamente observância de prescrição médica no seguimento de recurso a técnica de procriação medicamente assistida, doença, acidente ou cumprimento de obrigação legal;"

Mais à frente no artigo 255º
"1 – A falta justificada não afecta qualquer direito do trabalhador, salvo o disposto no número seguinte.
2 – Sem prejuízo de outras disposições legais, determinam a perda de retribuição as seguintes faltas justificadas:
a) Por motivo de doença, desde que o trabalhador beneficie de um regime de segurança social de protecção na doença;
b) Por motivo de acidente no trabalho, desde que o trabalhador tenha direito a qualquer subsídio ou seguro;
c) A prevista no artigo 252.º;
d) As previstas na alínea j) do n.º 2 do artigo 249.º quando excedam 30 dias por ano;
e) A autorizada ou aprovada pelo empregador.
3 – A falta prevista no artigo 252.º é considerada como prestação efectiva de trabalho."

Tendo em conta que o artigo 249º, alínea d), não está contemplado nos casos excepção, tal significa que as faltas dadas não afectam qualquer direito do trabalhador (inclusivé a remuneração correspondente a esses dias).

Espero ter esclarecido a tua dúvida.

Neste link, podem consultar o código de trabalho: http://www.cite.gov.pt/pt/legis/CodTrab_indice.html

Muito obrigada a quem partilhou esta informação tão importante e que tanta gente desconhecia, inclusivé eu.


É também a minha interpretação...
Muito interessante e útil...
Obrigada


Muito obrigado desde já pela partilha e pelo esclarecimento. O meu cunhado estudou direito e por isso vou pedir-lhe ajuda para confirmar tudo isto.
Chateia-me um pouco ter de contar tanta coisa pessoal... Apesar da minha chefe saber se um dia precisar de usar este decreto lei vou ter de informar os recursos humanos que nem devem fazer ideia desta lei... Mas seja como for, é muito bom estar informada.

Mais uma vez OBRIGADO!!!

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1ª IIU Nov-2010 (-)
2ª IIU Fev-2011 (-)
Inscrição na MAC: 20-05-2011
Entrada em lista de espera para ICSI na MAC em Dezembro 2011 (Nº 2888)
Inicio Protocolo longo para ICSI: Abril 2013 - Afinal foi FIV - Transferência de 2 embriões lindos 06-05-2013 - 1º Beta 114, 2º Beta 358 Very Happy
DPP 26-01-2014!!



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pins
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Registrado em: 14 Mar 2011
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MensagemColocada: 23 Mai, 2011 19:57 
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Obrigada pela preciosa ajuda.
Beijinhos

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Sofia C
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Mensagens: 43

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 20:36 
Assunto:
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Alguem me pode informar como podemos tornar estas mensagens inamoviveis neste forum?
Obrigada Wink

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ppessoa
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Registrado em: 27 Fev 2011
Mensagens: 533

MensagemColocada: 23 Mai, 2011 23:39 
Assunto:
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Seria de facto, importante este tópico ser inamovível...
Se é um direito que nos assiste devemos usufruir dele, e com o tal, todas as pessoas deviam ser informadas...
Obrigada pela partilha... Wink

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Endometriose
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3 IIU no HSM 2010
FIV (-) privado/ 28fev2011
ICSI(+) privado/ 14Maio2011 Não evolutiva
TEC 22 Dez 2011(+) Não evolutiva
FIV hsm Out 2012 (+) perdi o meu anjinho ás 17 sem por insuficiência istmica-cervical Sad
Fiv hsm set 2013 (+) grv. Bioquimica



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mjm
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Mensagens: 27724

MensagemColocada: 24 Mai, 2011 2:09 
Assunto:
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ppessoa escreveu:
Seria de facto, importante este tópico ser inamovível...
Se é um direito que nos assiste devemos usufruir dele, e com o tal, todas as pessoas deviam ser informadas...
Obrigada pela partilha... Wink



Beijinho Grande Querida!
Força!



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MRR
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Registrado em: 05 Fev 2009
Mensagens: 2449
Local/Origem: Coimbra

MensagemColocada: 13 Jun, 2011 17:33 
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Arrow Arrow Arrow Wink

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FIV c/ DGPI-02/09(Punção)
FIV c/ DGPI-12/10
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Gravidez natural 2011:Filhota linda e saudável
Sócia nº 2864



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Elsa S
Moderador
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Registrado em: 15 Mai 2007
Mensagens: 7992
Local/Origem: Holanda/Portugal

MensagemColocada: 13 Jun, 2011 19:27 
Assunto:
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Se gostariam de colocar o tópico como Inamovível podem pedir a uma das moderadoras do fórum: a Marta ou a Angélica, por exemplo Wink !

Beijinhos!

Elsa S

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*SOP, Infertilidade durante 6 anos
*2 abortos espontâneos 6s.: Jan.06, Jul.07
*1 aborto retido 8s2d, curetagem 10s4d: Dez.08
*08/08/09 - Novo positivo!


*O Matthew nasceu saudável de 35s5d com 2790gr Smile



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