Abono pre natal - cálculos e informações

[lucitea]

Boa Noite

Espero que a informação facilite a simulação dos cálculos do abono pré-natal.

É uma prestação em dinheiro, atribuída mensalmente à mulher grávida, a partir da 13.ª semana de gestação, e concedida por seis meses.

Se o rendimento de referência ultrapassar os 29345,4€ (valor em 2010) actualizado todos os anos), não terei direito. Assim como, se agregado familiar da requerente tiver património mobiliário no valor superior a € 100.612,80 à data do requerimento (corresponde a 240 vezes o valor do IAS em 2010). O património mobiliário é constituído por contas bancárias, acções, fundos de investimento, etc.



Então como calcular?

1º - Somar os rendimentos anuais do agregado familiar (valor registado no IRS do ano anterior)
2º Somar o número de crianças e jovens do agregado que estão a receber abono de família, mais o número previsível de bebés que vão nascer, mais um.
3º Dividir o 1º pelo 2º.
Exemplo:
1º Rendimento Anual do Agregado = 20.000€
2º (tendo por ex. 2 filhos e à espera de 1 bebé): 2+1+1=4
(não tendo filhos e à espera de 1 bebé): 0+1+1=2
3º 20.000€ /4 = 5000€ ou 20.000€ /2 = 10.000€
Neste caso, valor de referência é igual a 5000€ ou 10.000€ de acordo com o exemplo acima.

Escalões de Rendimentos de Referência do Agregado Familiar
[Nota: IAS 2009 e 2010 = 419,22€]

1º Escalão: igual ou inferior a 2934,54€
2º Escalão: superior a 2934,54€ e igual ou inferior a 5869,08€
3º Escalão: superior a 5869,08€ e igual ou inferior a 8803,62€
(4º e 5º escalão deixaram de existir)

Escalões de Rendimentos e Montantes de Abono Pré-Natal
1º Escalão: 174,72€
2º Escalão: 144,91€
3º Escalão: 92,29€

Exemplo completo:

A Rita está grávida de gémeos. Vive com o Marido e a filha.
O Marido tem um rendimento anual bruto de 14.000€ e a Maria de 12.400€.
Para calcular o Rendimento de Referência:
1º soma-se 14.000€ + 12.400€ = 26.400€
2º soma-se 1 filha + 2 bebés por nascer + 1 = 4
3º divide-se 26.400€ por 4 = 6600€
Logo, pertence ao 3º Escalão de Rendimentos de Referência
Logo, receberá mensalmente 92,29€ de Abono Pré-Natal.

Documentos a entregar:
1 Formulário de requerimento do abono
http://www1.seg-social.pt/preview_formularios.asp?r=28653&m=PDF

2 Certificação Médica do tempo de gravidez (a preencher pelo médico)
http://www.eslc.pt/files/funcionarios/formulario/tempo_gravidez.PDF

3 Ultima declaração de IRS

Sites informativos:
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/cidadao/eu+e/familia/filhos/SER_abono+de+familia+pre+natal+da+seguranca+social.htm

http://www.apfn.com.pt/apoios/ABONO%20DE%20FAM%C3%8DLIA%20PR%C3%89-NATAL.pdf

(quem se lembrar de mais informações pertinentes pode ir contribuindo para o tópico)

Beijinhos

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[Paulinha_]

Há ainda outra condição, de acordo com a informação no site da segurança social: O agregado familiar da requerente não tiver património mobiliário no valor superior a € 100.612,80 à data do requerimento (corresponde a 240 vezes o valor do IAS em 2010). O património mobiliário é constituído por contas bancárias, acções, fundos de investimento, etc.

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Mamã de uma linda menina!

[Ana C.]

obrigado! Estava mesmo a precisar desta ajudinha

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6 abortos espontâneos
3 ICSI
3 TEC

[mjm]

[isabel agostinho]

ola,
Que documentos é preciso levar à Segurança Social para pedir este abono Pré-Natal ?
Beijinhos:D

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1ª FIV em Novembro/09 Gravidês Bioquimica
2ª FIV Outubro/10 Cancelada
3ª Foi ICSI Maio/11 Positivo!Gémeos (Casal)
http://infertilidadeisabel.blogs.sapo.pt/

[lucitea]

[mjm]

[eu_mesma_32]

Também me pediram um extracto da conta bancária.
Tive de levar o saldo a 31/12/2010.

Nós não tivemos direito!
Boa sorte!

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Diag: teratozoospermia Sócia 2074 Mad:lauducha,Saninag,araujof
Grav. espontânea(Jan.11)

[banana]

Boa tarde,

No caso de haver um atraso de entrega dos documentos necessários, devido à burocracia inerente nestes casos em adquirir a papelada nos diversos serviços públicos, haverá direito à recerção dos abonos devidos pelo período em falta!? Por outras palavras, haverá direito à atribuição de retroactivos do abono em caso de atraso de documentação por inépsia efectiva do serviço público? Agradeço se alguém neste forúm esclarecedor e único puder responder a esta minha dúvida.

[isabel agostinho]

[banana]

Obrigado por responder.
Mas eu li algures que não são dados retroactivos, será que vi mal?
Se for verdade não é justo se não podemos entregar os papéis por causa dos próprios serviços.

[lucitea]

[Margarida Ferraz]

[mjm]

[miana]

Isto agora com a crise, já nao se sabe de nada...tudo muda!!!! e ninguem os percebe
Eu meti os papeis mais ou menos no inicio de junho...alguem sabe se esta mt demorado?É que até agora nao recebi carta nenhuma da Segurança Social...Alguma menina que tenha metido mais ou menos na mesma altura que eu ja recebeu?É que se for geral, fico mais descansada
BJNHS gandes p todas...

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