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Abono pre natal - cálculos e informações
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Autor Mensagem
lucitea
Membro Prata
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Registrado em: 15 Dez 2008
Mensagens: 242

MensagemColocada: 26 Jun, 2011 3:12 
Assunto: Abono pre natal - cálculos e informações
Responder com Citação

Boa Noite

Espero que a informação facilite a simulação dos cálculos do abono pré-natal.

É uma prestação em dinheiro, atribuída mensalmente à mulher grávida, a partir da 13.ª semana de gestação, e concedida por seis meses.

Se o rendimento de referência ultrapassar os 29345,4€ (valor em 2010) actualizado todos os anos), não terei direito. Assim como, se agregado familiar da requerente tiver património mobiliário no valor superior a € 100.612,80 à data do requerimento (corresponde a 240 vezes o valor do IAS em 2010). O património mobiliário é constituído por contas bancárias, acções, fundos de investimento, etc.



Então como calcular?

1º - Somar os rendimentos anuais do agregado familiar (valor registado no IRS do ano anterior)
2º Somar o número de crianças e jovens do agregado que estão a receber abono de família, mais o número previsível de bebés que vão nascer, mais um.
3º Dividir o 1º pelo 2º.
Exemplo:
1º Rendimento Anual do Agregado = 20.000€
2º (tendo por ex. 2 filhos e à espera de 1 bebé): 2+1+1=4
(não tendo filhos e à espera de 1 bebé): 0+1+1=2
3º 20.000€ /4 = 5000€ ou 20.000€ /2 = 10.000€
Neste caso, valor de referência é igual a 5000€ ou 10.000€ de acordo com o exemplo acima.

Escalões de Rendimentos de Referência do Agregado Familiar
[Nota: IAS 2009 e 2010 = 419,22€]

1º Escalão: igual ou inferior a 2934,54€
2º Escalão: superior a 2934,54€ e igual ou inferior a 5869,08€
3º Escalão: superior a 5869,08€ e igual ou inferior a 8803,62€
(4º e 5º escalão deixaram de existir)

Escalões de Rendimentos e Montantes de Abono Pré-Natal
1º Escalão: 174,72€
2º Escalão: 144,91€
3º Escalão: 92,29€

Exemplo completo:

A Rita está grávida de gémeos. Vive com o Marido e a filha.
O Marido tem um rendimento anual bruto de 14.000€ e a Maria de 12.400€.
Para calcular o Rendimento de Referência:
1º soma-se 14.000€ + 12.400€ = 26.400€
2º soma-se 1 filha + 2 bebés por nascer + 1 = 4
3º divide-se 26.400€ por 4 = 6600€
Logo, pertence ao 3º Escalão de Rendimentos de Referência
Logo, receberá mensalmente 92,29€ de Abono Pré-Natal.

Documentos a entregar:
1 Formulário de requerimento do abono
http://www1.seg-social.pt/preview_formularios.asp?r=28653&m=PDF

2 Certificação Médica do tempo de gravidez (a preencher pelo médico)
http://www.eslc.pt/files/funcionarios/formulario/tempo_gravidez.PDF

3 Ultima declaração de IRS

Sites informativos:
http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/cidadao/eu+e/familia/filhos/SER_abono+de+familia+pre+natal+da+seguranca+social.htm

http://www.apfn.com.pt/apoios/ABONO%20DE%20FAM%C3%8DLIA%20PR%C3%89-NATAL.pdf

(quem se lembrar de mais informações pertinentes pode ir contribuindo para o tópico) Razz

Beijinhos

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Editado pela última vez por lucitea em 26 Jun, 2011 18:00, num total de 2 vezes



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Paulinha_
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Registrado em: 12 Ago 2009
Mensagens: 586

MensagemColocada: 26 Jun, 2011 3:59 
Assunto:
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Há ainda outra condição, de acordo com a informação no site da segurança social: O agregado familiar da requerente não tiver património mobiliário no valor superior a € 100.612,80 à data do requerimento (corresponde a 240 vezes o valor do IAS em 2010). O património mobiliário é constituído por contas bancárias, acções, fundos de investimento, etc.

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Mamã de uma linda menina!



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Ana C.
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Registrado em: 20 Abr 2008
Mensagens: 3573
Local/Origem: lisboa

MensagemColocada: 26 Jun, 2011 6:04 
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obrigado! Estava mesmo a precisar desta ajudinha Laughing

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6 abortos espontâneos
3 ICSI
3 TEC



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mjm
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Registrado em: 21 Out 2009
Mensagens: 27724

MensagemColocada: 26 Jun, 2011 13:01 
Assunto:
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Wink Wink Wink



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isabel agostinho
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Registrado em: 17 Ago 2010
Mensagens: 1369
Local/Origem: Leiria

MensagemColocada: 26 Jun, 2011 14:16 
Assunto:
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ola,
Que documentos é preciso levar à Segurança Social para pedir este abono Pré-Natal ?
Beijinhos:D

_________________
1ª FIV em Novembro/09 Gravidês Bioquimica
2ª FIV Outubro/10 Cancelada
3ª Foi ICSI Maio/11 Positivo!Gémeos (Casal)
http://infertilidadeisabel.blogs.sapo.pt/



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lucitea
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Registrado em: 15 Dez 2008
Mensagens: 242

MensagemColocada: 26 Jun, 2011 17:55 
Assunto:
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isabel agostinho escreveu:
ola,
Que documentos é preciso levar à Segurança Social para pedir este abono Pré-Natal ?


Os documentos a entregar são:
Certificação médica do tempo de gravidez (recebe-se o abono a partir das 13 semanas)
Formulário de requerimento do abono
e, última declaração de IRS.
(vou editar e juntar os links dos documentos no 1º post)

Paulinha_ escreveu:
Há ainda outra condição, de acordo com a informação no site da segurança social


Vou juntar informação ao post inicial para ficar mais completo

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mjm
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Registrado em: 21 Out 2009
Mensagens: 27724

MensagemColocada: 27 Jun, 2011 1:54 
Assunto:
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lucitea escreveu:
isabel agostinho escreveu:
ola,
Que documentos é preciso levar à Segurança Social para pedir este abono Pré-Natal ?


Os documentos a entregar são:
Certificação médica do tempo de gravidez (recebe-se o abono a partir das 13 semanas)
Formulário de requerimento do abono
e, última declaração de IRS.
(vou editar e juntar os links dos documentos no 1º post)

Paulinha_ escreveu:
Há ainda outra condição, de acordo com a informação no site da segurança social


Vou juntar informação ao post inicial para ficar mais completo



És uma Querida...
Obrigadaaaaaaaaaaa
Beijinhos Grandes



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eu_mesma_32
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Local/Origem: Afil: lauducha, dara,Guimarães, RD2009, sonia.loucao, mjm, Susana Pina e pattreal

MensagemColocada: 27 Jun, 2011 10:13 
Assunto:
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Também me pediram um extracto da conta bancária.
Tive de levar o saldo a 31/12/2010. Shocked

Nós não tivemos direito! Crying or Very sad
Boa sorte!

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Diag: teratozoospermia e agora SOP Sócia 2074 Mad:lauducha,Saninag,araujof
Grav. espontânea(Jan.11 e Abril.14 -n evol.)




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banana
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Mensagens: 43

MensagemColocada: 06 Ago, 2011 14:35 
Assunto: Atraso na apresentação dos documentos
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Boa tarde,

No caso de haver um atraso de entrega dos documentos necessários, devido à burocracia inerente nestes casos em adquirir a papelada nos diversos serviços públicos, haverá direito à recerção dos abonos devidos pelo período em falta!? Por outras palavras, haverá direito à atribuição de retroactivos do abono em caso de atraso de documentação por inépsia efectiva do serviço público? Agradeço se alguém neste forúm esclarecedor e único puder responder a esta minha dúvida.



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isabel agostinho
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Registrado em: 17 Ago 2010
Mensagens: 1369
Local/Origem: Leiria

MensagemColocada: 06 Ago, 2011 17:17 
Assunto: Re: Atraso na apresentação dos documentos
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banana escreveu:
Boa tarde,

No caso de haver um atraso de entrega dos documentos necessários, devido à burocracia inerente nestes casos em adquirir a papelada nos diversos serviços públicos, haverá direito à recerção dos abonos devidos pelo período em falta!? Por outras palavras, haverá direito à atribuição de retroactivos do abono em caso de atraso de documentação por inépsia efectiva do serviço público? Agradeço se alguém neste forúm esclarecedor e único puder responder a esta minha dúvida.

Ola!
Eu também ainda não tratei da papelada para o abono Pre-Natal, porque o meu medico está de ferias. Ele não me quis passar antes a decalaração, devido eu ainda não ter as 13 semanas e disse-me que eles depois pagam os recto activos do tempo anterior.
Beijs

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banana
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Registrado em: 16 Out 2008
Mensagens: 43

MensagemColocada: 06 Ago, 2011 23:55 
Assunto: obrigado pela resposta
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Obrigado por responder.
Mas eu li algures que não são dados retroactivos, será que vi mal?
Se for verdade não é justo se não podemos entregar os papéis por causa dos próprios serviços.



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lucitea
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Registrado em: 15 Dez 2008
Mensagens: 242

MensagemColocada: 07 Ago, 2011 9:56 
Assunto: Re: obrigado pela resposta
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banana escreveu:
Obrigado por responder.
Mas eu li algures que não são dados retroactivos, será que vi mal?
Se for verdade não é justo se não podemos entregar os papéis por causa dos próprios serviços.


Ola Banana

O abono pré-natal pode ser pedido até 6 meses depois do parto, e recebe-se com retroactivos. Findo esse tempo é que já não sei como funciona

Bjs

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Margarida Ferraz
Moderador
Moderador


Registrado em: 07 Jul 2006
Mensagens: 7022

MensagemColocada: 08 Ago, 2011 11:44 
Assunto: Re: obrigado pela resposta
Responder com Citação

lucitea escreveu:
banana escreveu:
Obrigado por responder.
Mas eu li algures que não são dados retroactivos, será que vi mal?
Se for verdade não é justo se não podemos entregar os papéis por causa dos próprios serviços.


Ola Banana

O abono pré-natal pode ser pedido até 6 meses depois do parto, e recebe-se com retroactivos. Findo esse tempo é que já não sei como funciona

Bjs


Isso funcionava antes da crise, agora não pagam retroactivos.

Maggie

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http://eueasminhasmiudas.blogspot.pt/



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mjm
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Registrado em: 21 Out 2009
Mensagens: 27724

MensagemColocada: 08 Ago, 2011 12:12 
Assunto: Re: obrigado pela resposta
Responder com Citação

Margarida Ferraz escreveu:
lucitea escreveu:
banana escreveu:
Obrigado por responder.
Mas eu li algures que não são dados retroactivos, será que vi mal?
Se for verdade não é justo se não podemos entregar os papéis por causa dos próprios serviços.


Ola Banana

O abono pré-natal pode ser pedido até 6 meses depois do parto, e recebe-se com retroactivos. Findo esse tempo é que já não sei como funciona

Bjs


Isso funcionava antes da crise, agora não pagam retroactivos.

Maggie


Exactamente Sad
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miana
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Registrado em: 16 Nov 2010
Mensagens: 223

MensagemColocada: 08 Ago, 2011 14:49 
Assunto:
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Isto agora com a crise, já nao se sabe de nada...tudo muda!!!! Sad Sad e ninguem os percebe Confused
Eu meti os papeis mais ou menos no inicio de junho...alguem sabe se esta mt demorado?É que até agora nao recebi carta nenhuma da Segurança Social...Alguma menina que tenha metido mais ou menos na mesma altura que eu ja recebeu?É que se for geral, fico mais descansada Laughing Laughing
BJNHS gandes p todas...

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