MAC recusa tratamento de fertilidade por falta de verbas

Um casal com as condições legais para receber tratamento de infertilidade na Maternidade Alfredo da Costa foi excluído dos tratamentos o mês passado com a justificação de que não há verbas para adquirir os gâmetas necessários à fecundação artificial. Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), disse ontem ao i que o casal em causa recorreu à APF em Junho para procurar soluções alternativas. O dossiê deverá ser agora encaminhado para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente assistida (CNPMA), regulador nesta área. Ao i, o juiz Eurico Reis, presidente do CNPMA, disse não ter informações sobre este caso em concreto, mas revela que há uma "preocupação" do conselho com a unidade de reprodução assistida desta maternidade de Lisboa, um dos três centros de referência públicos na região de Lisboa e vale do Tejo para tratamentos de infertilidade. Em causa estão as "taxas de sucesso", análise com base nos primeiros resultados comparativos a nível nacional. A situação foi discutida na última reunião do conselho, mas a resolução só será conhecida na próxima semana. 

Segundo a legislação nacional de procriação medicamente assistida, têm acesso a tratamento casais inférteis casados ou em união de facto há pelo menos dois anos, desde que maiores de 18 anos. 

Os casais podem recorrer ao Serviço Nacional de Saúde através da referenciação no médico de família. No caso de mulheres até aos 42 anos são comparticipados os tratamentos de primeira linha; já no caso das mulheres até aos 40 anos o SNS paga também técnicas de segunda linha, como a fertilização in vitro e injecção intracitoplasmática de espermatozóide. Nestes casos os casais só têm de pagar as taxas moderadoras e a parte não comparticipada da medicação e exames complementares.

O casal em causa, explicou ao i Cláudia Vieira, inicialmente estaria a ser tratado com gâmetas próprios, mas quando foi necessário recorrer a gâmetas externos a MAC recusou continuar o tratamento. O i tentou obter esclarecimentos junto da maternidade, sem sucesso.

"Implicaria um acréscimo de cerca de 700 euros, mas a lei não permite o pagamento por parte do casal", explica Cláudia Vieira. A solução passaria então por recorrer aos centros privados, onde o mesmo tratamento ronda os 4700 euros.

Eurico Reis explica que, apesar de as listas de espera serem maiores na zona de Lisboa e haver um corte de verbas generalizado, até ao momento não foram denunciadas situações idênticas ao CNPMA. Uma melhor referenciação e transferência dos doentes está contudo em cima da mesa: até ao momento os casais só podem ser tratados nos centros públicos da sua área de residência, tendo como alternativo os centros privados. "É preciso fazer uma gestão racional de todos os centros do país sem prejuízo da vontade dos casais. Tendo em conta decisões de carácter técnico, estou convencido de que alguns casais preferirão a transferência para um centro público mesmo que longe de casa do que para um privado."

As novas unidades de Coimbra e Covilhã poderão por exemplo servir a Região Sul, mais congestionada. Abaixo de Almada não há centros públicos autorizados a praticar técnicas de procriação medicamente assistida.

Estocolmo Mais de 8 mil especialistas internacionais estão reunidos esta semana em Estocolmo para discutir boas práticas e novidades científicas nesta área. Carlos Plancha, professor da Faculdade de Medicina de Lisboa e o primeiro português a integrar o comité executivo da Sociedade Europeia de Reprodução e Embriologia (ESHRE na sigla em inglês), cessando funções depois deste encontro, explicou ao i que uma das temáticas centrais continua a ser a necessidade de reduzir as transferências de embriões, algo que varia conforme o apoio social aos casais inférteis. "Nos países onde há mais apoio há uma menor tentação de procurar obter o maior sucesso possível à primeira, com a transferência de mais embriões, o que muitas vezes resulta em gravidezes múltiplas e complicações que acabam por sair mais caras."

Neste sentido, investigadores suecos apresentaram ontem um modelo inédito que permite prever a gravidez e o risco de concepção de gémeos durante um tratamento de fertilidade. Na Suécia, a aplicação resultou no aumento da transferência de embriões únicos para 76,3% (quando até 2002 rondava os 11%). A concepção de gémeos caiu de 26,1% para 1,9%, a taxa normal numa população.