Foi a 06 de Novembro de 2007, durante o discurso inicial no debate do Orçamento de Estado para este ano, que José Sócrates anunciou o apoio à PMA, nomeadamente o financiamento a 100 por cento da primeira linha de tratamentos e do primeiro ciclo da segunda linha de tratamentos.

A medida foi recebida com agrado pelos casais inférteis e também por profissionais que há anos acompanham as dificuldades de quem precisa de recorrer à medicina, uma vez que existem longas listas de espera no sector público.

No país existem 25 centros que realizam técnicas de PMA, a maioria são privados que cobram quantias muito elevadas por um tratamento.

Nos casos em que são necessárias técnicas como a Fertilização In Vitro (FIV) ou a Microinjecção Intracitoplasmática (ICSI), um tratamento pode custar mais de 5.000 euros, e mais de mil euros só para os medicamentos (injecções que estimulam a produção de óvulos, entre outros).

Aquando do anúncio de José Sócrates, o tempo médio de espera para um tratamento nos hospitais públicos era superior a dois anos.

«Instituições ainda estão pior»

Por esta razão, os casais inférteis receberam tão bem o anúncio do primeiro-ministro e congratularam-se com a verba de 18 milhões de euros que o então ministro da Saúde, António Correia de Campos, disse ter disponível para resolver as listas de espera no sector público, ao pagar totalmente os tratamentos de primeira linha e o primeiro ciclo dos de segunda linha no sector privado.

Com o programa de apoio à PMA, o Governo disse esperar o nascimento de cerca de 1.700 crianças. Nenhuma nasceu até agora.

A agência Lusa investigou os avanços que foram dados nesta área e encontrou instituições de referência com uma situação ainda pior do que a registada antes do anúncio do governo.

Na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, as obras que a legislação sobre PMA obrigou para aumentar o número de tratamentos obrigaram ao encerramento da respectiva sala.

Em virtude deste fecho, os casais que estariam agora a receber a técnica de PMA para ser pais terão de aguardar pela reabertura do serviço, que deverá acontecer entre Novembro e Dezembro.

Um ano e meio à espera de tratamento

Os novos casais, até ao limite de 38 anos da mulher, demoram nesta instituição um ano em consultas, após o qual têm de aguardar cerca de 18 meses para um tratamento. Ao todo, passarão pelo menos dois anos e meio entre a primeira consulta e o tratamento, cujas taxas de sucesso rondam os 30 por cento.

As obras também levaram ao encerramento de serviços nos Hospitais Universitários de Coimbra e no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Os doentes aguardam ainda pela concretização da promessa de reencaminhar para as instituições privadas os doentes que não encontram resposta no público.

A situação é um tema constante nos fóruns ligados à infertilidade, um dos meios privilegiados de discussão pois garante o anonimato dos casais.

À Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) chegam também muitos pedidos de ajuda e de esclarecimento. Esta organização revelou à Lusa que «as pessoas com problemas de fertilidade vivem uma situação insustentável».

 http://diario.iol.pt/sociedade/casais-infertilidade-criancas-pais-familia-procriacao-medicamente-assistida/1001446-4071.html