A intenção deste organismo foi revelada pelo seu presidente, o juiz desembargador Eurico Reis, que hoje apresentou aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde as actividades do CNPMA.

Eurico Reis disse que o Conselho defende uma cobertura dos tratamentos de infertilidade por parte das seguradoras, como acontece em outros países europeus e do mundo, mas não em Portugal.

Para tal, o CNPMA vai sensibilizar o IPS para que as seguradoras passem a comparticipar os tratamentos.

No final da audição, Eurico Reis disse aos jornalistas que acredita que, mais tarde ou mais cedo, os seguros passem a cobrir estes tratamentos, afirmando que “há mercado”

“Desde 2006, quando foi publicada a legislação, a PMA saiu do subterrâneo em que se encontrava e passou ter maior visibilidade”, disse, acrescentando que esta é a altura certa para as pessoas reclamarem dos seguros esta cobertura.

Na audição na Comissão Parlamentar de Saúde, Eurico Reis abordou vários temas relacionados com a PMA, entre os quais as recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde de encaminhar para o sector privado os casais inférteis que não encontrem resposta no público para os tratamentos de infertilidade que necessitem.

Eurico Reis revelou que são cinco os centros privados que já estão devidamente licenciados pelo CNPMA, garantindo que os restantes estão todos a funcionar “devidamente”.

Questionado pelos deputados João Semedo (Bloco de Esquerda) e Teresa Caeiro (CDS-PP) sobre a falta de profissionais que assegurem os ciclos de tratamento propostos pelas medidas do governo contra as listas de espera, Eurico Reis reconheceu que este é um problema sem fim à vista.

“O Estado português não trata bem os seus médicos, nomeadamente nesta área. Se eles vão para o sector privado, é porque não lhes dão condições para trabalhar no público”, afirmou.

Eurico Reis admite ainda que surjam problemas deste tipo no sector privado, já que, com o actual programa de combate à lista de espera para tratamentos de infertilidade e a criação de novos centros públicos e privados, os médicos não chegarão.

“Não há gente para estes centros”, afirmou, deixando ainda outra previsão menos animadora: “provavelmente as listas de espera não vão desaparecer”.

Dados do CNPMA, que se baseiam em presunções, pois “ninguém sabe ao certo quantos são os casais inférteis em Portugal”, indicam que 200 mil casais sofrem de problemas de infertilidade.