Uma nova tabela de preços para as técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) nos hospitais públicos, que inclui os exames e tratamentos necessários para os casais com problemas de fertilidade, entra hoje em vigor. Os centros públicos que fazem PMA passam a receber 94 euros por uma primeira consulta, 300 euros por cada indução ovárica, 2500 euros por uma fertilização in vitro e 3500 euros por uma injecção intracitoplasmática de espermatozóides recolhidos cirurgicamente, segundo a portaria ontem publicada no Diário da República.
Estes preços visam "estimular" a PMA, explica ao PÚBLICO Catarina Sena, da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Até agora, os hospitais recebiam por uma tabela antiga com preços desactualizados e que não integrava sequer algumas das técnicas actuais, acrescenta.
A nova tabela vai servir de base ao processo de contratualização com os hospitais públicos e servirá também para os centros privados, se o SNS não conseguir dar resposta a todos os casos, esclarece Catarina Sena. A fixação desta tabela, que foi elaborada pela DGS com a colaboração de especialistas, era um dos pontos previstos no Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente Assistida, criado no ano passado pela ministra da Saúde. Os peritos optaram pelo regime de "preço compreensivo", que inclui todos os actos associados aos tratamentos.
Apesar de os preços serem um pouco inferiores aos praticados no sector privado, são aceitáveis, considera o presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, Silva Carvalho. "Parece-me razoável", defende também Vasco Almeida, do Centro de Estudos de Infertilidade e Esterilidade, uma unidade privada do Porto.
Vasco Almeida teme, porém, que não venha a ser necessário recorrer ao sector privado, tendo em conta o investimento e a aposta em curso no reforço da capacidade dos hospitais públicos que fazem PMA. Um reforço que parece continuar atrasado, lamenta Cláudia Vieira, da Associação Portuguesa de Fertilidade, que aguarda uma resposta das autoridades sobre a data prevista para o início da referenciação dos casais.
Ontem, o Ministério da Saúde readoptou ainda a antiga tabela de meios complementares de diagnóstico e terapêutica convencionados, que vigorou até Agosto de 2008. Nessa altura, foram reduzidos os preços a praticar pelos convencionados, nos casos em que eram superiores aos do SNS em pelo menos 50 por cento.
Agora, cabe à Administração Central do Sistema de Saúde terminar o trabalho de harmonização de nomenclatura dos convencionados e respectivos preços, para que a nova tabela entre em vigor em 1 de Abril. Estes preços visam "estimular" a PMA, explica Catarina Sena, responsável da Direcção-Geral da Saúde.
Alexandra Campos
Público / 10.02.2009, |
