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Melhorar a qualidade dos serviços e diminuir listas de espera são os objectivos.

As alterações ao funcionamento dos centros de Procriação Medicamente Assistida aprovadas esta sexta-feira vão permitir uma «uniformização» das clínicas para melhorar a qualidade dos serviços e atenuar o problema das listas de espera, disse à agência Lusa Eurico Reis.

O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) adiantou que foram aprovadas «algumas alterações» ao documento que define os parâmetros de funcionamento dos centros, modificações que vão ser em breve publicadas em Diário da Republica, para serem «depois cumpridas» pelas clínicas.

As alterações saíram da primeira reunião que se realizou entre o Conselho Nacional e os centros de Procriação Medicamente Assistida.

Eurico Reis sublinhou que a preocupação do Conselho, entidade reguladora dos centros, é a «uniformização» para que a «qualidade dos serviços melhore cada vez mais e que se diminua as listas de espera que são horríveis».

Novas regras derivam de directivas europeias

«Até aqui não havia regras definidas. Cada centro estava na sua solidão», sublinhou, ressalvando que a qualidade dos serviços em Portugal é idêntica à prestada em outros países.

O juiz desembargador referiu que «as novas regras» que vão constar no documento são «imposições técnicas» que derivam de directivas europeias.

Segundo o responsável, o Conselho Nacional «não está a impor determinadas» regras mas sim a colocar no documento «boas práticas e regras impostas pela comunidade europeia».

Recolha do sémen e de óvulos, condições de conservação, gestão e certificação dos centros são algumas das «novas regras».

Eurico Reis disse ainda que as alterações vão permitir diminuir o «problema das listas de espera».

Apesar de não existirem dados estatísticos, o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida adiantou que um casal tem que esperar actualmente cerca de dois anos para a aplicação da técnica.

O responsável avançou igualmente que em breve o Conselho vai promover uma campanha para sensibilizar a opinião pública que «é tão natural nascer sem a aplicação da técnica Procriação Medicamente Assistida como quem nasce com ela».

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, existem em Portugal 26 centros de Procriação Medicamente Assistida.

A lei geral da Procriação Medicamente Assistida foi publicada em 2006 e regulamentada em Fevereiro último.

O regulamento define as condições de autorização para funcionamento de centros públicos e privados, a constituição das equipas técnicas e o tratamento dos dados pessoais dos envolvidos.

Em Novembro, o primeiro-ministro afirmou que o Governo avançará com apoios à procriação medicamente assistida, aumentando a comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos 47 para 56 por cento, ficando os restantes 44 por cento a cargo dos casais, num valor total de 33 milhões de euros.

As estimativas apontam para 10 a 15 por cento de casais inférteis em idade de reprodução nos países ocidentais.