A falta de controlo de doações de esperma e óvulos em Espanha está a afectar os casais portugueses que recorrem à reprodução medicamente assistida. Entre 600 a 1 000 mulheres portuguesas recebem por ano espermaou óvulos, já que Portugal não tem qualquer banco privado ou público.

As doações vêm quase sempre de Espanha, mas os especialistas do país vizinho dizem que o mercado está desregulado e desprotegido, como explica o jornalista Nuno Guedes.

Cientista no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto, Mário de Sousa tentou criar o primeiro banco de doações em Portugal. Foi travado em 2006 pelo Ministério da Saúde por falta de regulamentação da lei, mas continua a receber pedidos de casais que não conseguem ter filhos.

Ao Rádio Clube, o cientista pede uma declaração de apoio pública do Ministério da Saúde ou da Comissão Nacional de Procriação Medicamente Assistida para voltar a avançar com o projecto.

Mário de Sousa diz que são centenas as mulheres a pagar milhares de euros para receber doações do estrangeiro. O cientista considera ainda que "a lei é curiosa", já que proíbe a comercialização de células sexuais mas permite a importação.

A Sociedade Portuguesa da Medicina da Reprodução diz que a nova regulamentação da actividade é uma "aberração". A Lei da reprodução medicamente assistida é de 2006 mas só agora foi regulamentada.

O presidente da Sociedade Portuguesa da Medicina da Reprodução, João Silva Carvalho, critica a demora e o mau resultado final do regulamento publicado em regulamento publicado em Fevereiro pelo Ministério da Saúde.

 Fonte: Rádio Clube Português