Correio da Manha - 27/04/2010

Mais consultas e inseminações

Os 120 mil casais que estão em lista de espera para ter filhos vão ter mais consultas e mais tratamentos de primeira linha na Procriação Medicamente Assistida (PMA), nomeadamente inseminações artificiais, nos hospitais públicos. Está prevista a abertura de 16 novas unidades de apoio à infertilidade, aumentando a rede que, actualmente, conta apenas com oito centros públicos e 16 privados.

Segundo Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), este é o resultado prático da publicação, em ‘Diário da República’, da alteração da lei da PMA. "Devido à falta de especialistas nesta área, as 16 unidades hospitalares, que deviam ter entrado em funcionamento em 2009, corriam o risco de não abrirem porque não cumpriam os requisitos em número de médicos que a anterior lei exigia", explica, sublinhando que era obrigatório terem dois médicos especialistas em ginecologia/obstetrícia.

A partir de agora, os centros que se dediquem exclusivamente à inseminação artificial ou à selecção de dadores de espermatozóides ou óvulos (as novas unidades vão ter consultas e inseminações apenas) poderão funcionar só com um médico especialista em ginecologia/obstetrícia. A nova lei determina que o Ministério da Saúde pode financiar técnicas de PMA nos privados.