Correio da Manha - 30 /04/2010

 O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
(CNPMA), o juiz desembargador Eurico Reis, afirmou esta sexta-feira
que Portugal necessita importar esperma para conseguir fazer face à
procura de casais inférteis, uma carência que deverá ser suprimida com
o banco público de gâmetas.

A criação de um banco público de gâmetas (óvulos e espermatozóides) e
a importação de esperma de países como Espanha foram questões
levantadas na III Reunião Anual do CNPMA com os 26 centros de
Procriação Medicamente Assistida e a Sociedade Portuguesa de Medicina
da Reprodução.

"Existe falta de esperma em Portugal", esclareceu Eurico Reis, no
final da reunião, no auditório  da Assembleia da República, em Lisboa.

Para ultrapassar esta "necessidade social", o CNPMA tem vindo a
recomendar, desde há dois anos, a criação de um "centro público para
recrutamento, selecção e recolha, criopreservação e armazenamento de
gâmetas de dadores terceiros".

A importação e exportação de células reprodutivas passou apenas a ser
possível mediante autorização prévia do CNPMA.

"Tem de haver uma certificação emitida por uma autoridade do país de
onde vem o esperma. O país [exportador] pergunta se temos e nós
dizemos que não existe esperma disponível em Portugal", explicou.

Com a criação dessa norma as questões relacionadas com a importação
destas células passaram a ser "mais visíveis do que antes eram", o que
tornou "ainda maior a urgência da criação de um centro público",
refere o CNPMA  na recomendação que consta no relatório de actividades
do Conselho relativo a 2009.

Para o Conselho, "não se trata de querer garantir uma aliás
inexistente especificidade ou 'pureza' biológica que seja exclusiva
dos portugueses",  considerando "tal ideia descabida, absurda e, no
limite, racista".

Em causa está o "aproveitamento das sinergias, capacidades e
competências  dos técnicos que em Portugal exercem essa actividade,
que merecem ser apoiados",  defende.

Pretende-se ainda assegurar o "acesso equitativo da população a uma
técnica actualmente apenas realizada em regime privado, dada a
necessidade  de contratos comerciais com os centros não portugueses de
onde são originárias as células reprodutivas masculinas, ou de
ultrapassar o problema não resolvido da definição das condições de que
depende a atribuição de uma compensação  às dadoras".

Eurico Reis admitiu que a falta de financiamento tem dificultado a
implementação do primeiro banco público de gâmetas no Porto, anunciado
pelo primeiro-ministro,  José Sócrates.

No entanto, funciona um banco de esperma na Faculdade de Medicina do
Porto, que recolheu, em 25 anos de existência, 980 amostras de esperma
e 10 unidades de tecido ovárico.